Empregadas demitidas sem justa causa durante a gestação ou durante a estabilidade provisória tem direito ao recebimento do salário-maternidade pelo INSS quando a empresa não paga.

Ao ser trazida para o campo legal, a alienação passa a ter um enfoque não só psicológico, mas também jurídico. Com a nova legislação, o pai/mãe guardião (ã), pode, se constatada a alienação, sofrer sanções que visam a preservação dos direitos fundamentais da criança e...

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MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DOS CONSUMIDORES PÓS CORONACRISE

April 30, 2020

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