Restituição de PIS e COFINS para Empresas do Simples Nacional
Você sabia que é possível buscar a restituição de PIS e COFINS pagos a maior para empresas enquadradas no Simples Nacional? As empresas...
Três situações em que os bens NÃO serão partilhados.
A regra, na comunhão parcial de bens, é que os bens adquiridos na constância do casamento ou união, serão partilhados igualmente entre o...
JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA RESERVA DE VALORES DE CLIENTE JUNTO À EMPRESA DE CRIPTOMOEDAS
O Escritório Bortolini & Steinmetz Advocacia obteve decisão liminar favorável que determinou a reserva do valor investido pelo autor da...
Sou casado (a) pelo regime da comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, a minha previdência pri
Primeiramente, é fundamental destacar que estamos falando aqui, da previdência aberta, ou seja, aquelas geralmente ofertadas por bancos,...
CINCO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada no dia 20/09/2019 e veio como um ponta pé inicial para incentivar a empreender, visando...
