São Leopoldo/RS:
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Primeiramente, é fundamental destacar que estamos falando aqui, da previdência aberta, ou seja, aquelas geralmente ofertadas por bancos, seguradoras e entidades, em que todos podemos ter acesso, seja pessoa física ou jurídica, independentemente de seu vínculo profissio...

A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada no dia 20/09/2019 e veio como um ponta pé inicial para incentivar a empreender, visando principalmente à redução da burocracia exacerbada e diminuição do chamado “custo Brasil” para abrir e gerenciar um negócio.

Como seus pila...

Nas postagens anteriores, ressaltamos a prevalência entre uma carteira reduzida de bons pagadores do que um maior número de vendas para maus pagadores, principalmente no atual contexto econômico do país.


Mas como prevenir a inadimplência dos clientes? Focado em empresa...

A loja Arapuã foi considerada uma das maiores varejistas de eletrodomésticos do Brasil na década de 90, rivalizando com as Casas Bahia e o Ponto Frio. Chegou a ter mais de 200 lojas pelo país, mas em 1998 começou a ter dificuldades.

O que fez uma das maiores lojas do se...

É necessário ter muito cuidado para não deixar que um cheque, um boleto, ou uma nota promissória não paga pelo cliente prescreva e, assim, não possa mais ser exigido juridicamente em razão de ter transcorrido o prazo para cobrança.

Todos os títulos de crédito (como cheq...

A partilha de bens de um casal é a consequência comum quando de um divórcio ou dissolução de união estável, todavia a forma como será feita tal divisão é atrelada ao regime de bens adotado.

Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro, disponibiliza para os casais 5...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais em razão da negativa de cobertura do tratamento postulado pelo médico assistente.

Neste caso, a demandante é portadora de Doença de Crohn colonica grave, rec...

O pacto antenupcial é um acordo firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Com uma abordagem mais objetiva, ele serve para indicar o regime de bem adotado pelos nubentes durante a união. 


Mas a destinação do pacto antenupcial não acaba aí!


Na seara patrimon...

O projeto de reforma da previdência encaminhado pelo governo para a Câmara dos Deputados foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira, com algumas ressalvas. Ou seja, a CCJ considerou o projeto de reforma como de acordo com a Constituiçã...

Município de São Leopoldo é condenado à obrigação de fazer consubstanciada no pagamento integral do décimo terceiro a servidor e ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.

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Pacto Antinupcial

April 30, 2019

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