Responsabilidade pelo pagamento do Salário-Maternidade é do INSS quando a empresa não paga
Empregadas demitidas sem justa causa durante a gestação ou durante a estabilidade provisória tem direito ao recebimento do salário-maternida
Alienação parental e suas consequências
Ao ser trazida para o campo legal, a alienação passa a ter um enfoque não só psicológico, mas também jurídico. Com a nova legislação, o pai/
