O Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo 6/20, reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de...

No mês de março entrará em vigor as regras da nova Lei de Franquias (Lei 13966/19). As novidades instituídas pela Lei interfere...

Através de um estudo aprofundado do negócio da empresa, trazemos soluções para os problemas jurídicos comumente existentes em pequenas e...

Planejamento Tributário e a redução da carga tributária para EMPRESAS de Pequeno Porte, pela advogada Letícia Steinmetz, pós-graduanda em...

Você sabia que quem paga e quem recebe valores de pensão alimentícia devem declarar em seu imposto de renda!? A advogada Caroline e a...

Você sabia que é possível buscar a restituição de PIS e COFINS pagos a maior para empresas enquadradas no Simples Nacional? As empresas...

A regra, na comunhão parcial de bens, é que os bens adquiridos na constância do casamento ou união, serão partilhados igualmente entre o...

O Escritório Bortolini & Steinmetz Advocacia obteve decisão liminar favorável que determinou a reserva do valor investido pelo autor da...

Primeiramente, é fundamental destacar que estamos falando aqui, da previdência aberta, ou seja, aquelas geralmente ofertadas por bancos,...

A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada no dia 20/09/2019 e veio como um ponta pé inicial para incentivar a empreender, visando...