

SAQUE DE FGTS E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo 6/20, reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de...


Nova Lei de Franquias
No mês de março entrará em vigor as regras da nova Lei de Franquias (Lei 13966/19). As novidades instituídas pela Lei interfere...


Mas afinal, quais soluções levamos às Empresas de Pequeno Porte?!
Através de um estudo aprofundado do negócio da empresa, trazemos soluções para os problemas jurídicos comumente existentes em pequenas e...


Planejamento Tributário
Planejamento Tributário e a redução da carga tributária para EMPRESAS de Pequeno Porte, pela advogada Letícia Steinmetz, pós-graduanda em...


Declaração de IR e Pensão Alimentícia.
Você sabia que quem paga e quem recebe valores de pensão alimentícia devem declarar em seu imposto de renda!? A advogada Caroline e a...


Restituição de PIS e COFINS para Empresas do Simples Nacional
Você sabia que é possível buscar a restituição de PIS e COFINS pagos a maior para empresas enquadradas no Simples Nacional? As empresas...


Três situações em que os bens NÃO serão partilhados.
A regra, na comunhão parcial de bens, é que os bens adquiridos na constância do casamento ou união, serão partilhados igualmente entre o...


JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA RESERVA DE VALORES DE CLIENTE JUNTO À EMPRESA DE CRIPTOMOEDAS
O Escritório Bortolini & Steinmetz Advocacia obteve decisão liminar favorável que determinou a reserva do valor investido pelo autor da...


Sou casado (a) pelo regime da comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, a minha previdência pri
Primeiramente, é fundamental destacar que estamos falando aqui, da previdência aberta, ou seja, aquelas geralmente ofertadas por bancos,...


CINCO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada no dia 20/09/2019 e veio como um ponta pé inicial para incentivar a empreender, visando...