Restituição de PIS e COFINS para Empresas do Simples Nacional
Você sabia que é possível buscar a restituição de PIS e COFINS pagos a maior para empresas enquadradas no Simples Nacional? As empresas...
Três situações em que os bens NÃO serão partilhados.
A regra, na comunhão parcial de bens, é que os bens adquiridos na constância do casamento ou união, serão partilhados igualmente entre o...
JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA RESERVA DE VALORES DE CLIENTE JUNTO À EMPRESA DE CRIPTOMOEDAS
O Escritório Bortolini & Steinmetz Advocacia obteve decisão liminar favorável que determinou a reserva do valor investido pelo autor da...
Sou casado (a) pelo regime da comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, a minha previdência pri
Primeiramente, é fundamental destacar que estamos falando aqui, da previdência aberta, ou seja, aquelas geralmente ofertadas por bancos,...
CINCO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Lei da Liberdade Econômica foi sancionada no dia 20/09/2019 e veio como um ponta pé inicial para incentivar a empreender, visando...
CUIDADOS ANTES DE VENDER
Nas postagens anteriores, ressaltamos a prevalência entre uma carteira reduzida de bons pagadores do que um maior número de vendas para...
DO BIILHÃO À FALÊNCIA
A loja Arapuã foi considerada uma das maiores varejistas de eletrodomésticos do Brasil na década de 90, rivalizando com as Casas Bahia e...
Você sabia que existe prazo legal para cobrar uma dívida?
É necessário ter muito cuidado para não deixar que um cheque, um boleto, ou uma nota promissória não paga pelo cliente prescreva e,...
Como Fica o Imóvel do Casal após o Fim do Relacionamento?
A partilha de bens de um casal é a consequência comum quando de um divórcio ou dissolução de união estável, todavia a forma como será...
Condenação de Plano de Saúde por Danos Morais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais em razão da negativa de...
