Divulgação de vaga de emprego antes de demitir empregado gera dano moral
Precedente condena empresa a indenização por danos morais em razão de ter divulgado vaga de emprego antes de demitir empregado.
Administradora de plano de saúde é condenada a cobrir despesas com fertilização in vitro
Administradora de plano de saúde é condenada judicialmente a realizar a cobertura de despesas com fertilização in vitro, em razão da declara
Responsabilidade pelo pagamento do Salário-Maternidade é do INSS quando a empresa não paga
Empregadas demitidas sem justa causa durante a gestação ou durante a estabilidade provisória tem direito ao recebimento do salário-maternida
Alienação parental e suas consequências
Ao ser trazida para o campo legal, a alienação passa a ter um enfoque não só psicológico, mas também jurídico. Com a nova legislação, o pai/
Você sabia que a demora na entrega de imóvel adquirido na planta pode gerar o ressarcimento pela con
A sonhada casa própria está mais próxima de se tornar realidade, principalmente com a possibilidade dos financiamentos bancários para...
Condenação de Agência de Turismo à indenização por danos materiais e danos morais
O ESCRITÓRIO BORTOLINI & STEINMETZ ADVOCACIA OBTEVE DECISÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR EM AÇÃO JUDICIAL AJUIZADA EM FACE DE AGÊNCIA DE...
A importância de um CONTRATO
Um contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas (física/jurídica) onde ficarão estipuladas as regras do negócio a ser firmado. No...
O Banco pode cobrar taxa por uma conta que eu não uso?
O Escritório BORTOLINI & STEINMETZ Advocacia obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) em...
