Responsabilidade civil do Arquiteto e Urbanista
Em outra oportunidade nós falamos um pouco sobre a responsabilidade civil do arquiteto ao citar decisão favorável obtida pelo Escritório...
Direito autoral de Arquitetos e Urbanistas
É reconhecido como ilícito a alteração, divulgação e plágio de projeto arquitetônico de autoria de outrem, sem a sua devida autorização.
O inadimplemento e as vantagens da cobrança extrajudicial.
O inadimplemento é um desafio para qualquer empresa, afinal débitos em aberto podem impactar profundamente o desenvolvimento financeiro...
Divulgação de vaga de emprego antes de demitir empregado gera dano moral
Precedente condena empresa a indenização por danos morais em razão de ter divulgado vaga de emprego antes de demitir empregado.
Administradora de plano de saúde é condenada a cobrir despesas com fertilização in vitro
Administradora de plano de saúde é condenada judicialmente a realizar a cobertura de despesas com fertilização in vitro, em razão da declara
Responsabilidade pelo pagamento do Salário-Maternidade é do INSS quando a empresa não paga
Empregadas demitidas sem justa causa durante a gestação ou durante a estabilidade provisória tem direito ao recebimento do salário-maternida